DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO ESCOLAR

As instituições escolares vêem sendo pressionadas a repensar seu papel diante das transformações que ocorrem na sociedade, transformações estas que ocorrem em escala mundial, decorrentes de um conjunto de acontecimentos e processos, como: novos paradigmas produtivos, revolução tecnológica, exclusão social, crise moral e ética e despolitização da sociedade. Diante destes desafios qual e o papel da escola hoje? Qual papel dos professores e como proceder na gestão desta escola?

Aqui falaremos sobre a Gestão Escolar. Para muitos estudiosos Gestão esta relacionado a Administração e Organização Escolar. A administração escolar tem como objetivo: planejar, organizar, dirigir e controlar os serviços necessários a educação (Santos 1966). Organização são unidades sociais que existem para alcançar determinados objetivos (Chiavenato, 1989).

Afirma-se que o centro da organização e do processo administrativo e a tomada de decisão. Os processos intencionais e sistemáticos de se chegar a uma decisão e de fazer a decisão funcionar como pratica denominamos de gestão.

A organização e os processos de gestão, incluindo a direção, assumem diferentes significados conforme a concepção que se tenha dos objetivos da educação em relação a sociedade e a formação dos alunos. Por exemplo, numa concepção tecnicismo de escola, a direção e centralizada numa pessoa, as decisões vem de cima para baixo, cumpre-se um plano previamente elaborado, sem a participação dos professores, alunos e pais. Já numa concepção democrática - participativa, o processo de tomada de decisões se da coletivamente com participação ampla de professores, alunos e pais. Assim uma gestão pode estar centrada no indivíduo ou no coletivo.

A participação e o melhor meio de assegurar a gestão democrática da escola, possibilitando o envolvimento de toda a comunidade escolar na tomada de decisões e no funcionamento da organização escolar. Proporciona um maior conhecimento dos objetivos e metas, da estrutura organizacional e das relações da escola com a comunidade.

Entre as modalidades mais conhecidas de participação estão os Conselhos de Classe e os Conselhos de Escolas, os primeiros desde a década de 80, sendo que o segundo existem em muitos municípios e estados brasileiros mas só começa a ganhar corpo a partir da Lei 9394/96- LDB, que manifesta a necessidade de os estabelecimentos escolares terem uma gestão democrática e participativa, referindo-se aos Conselhos de Escolas, sendo que estes devem funcionar de forma paritária e como instancias máximas de decisão dentro da escola no que diz respeito aos aspectos administrativos e principalmente pedagógicos.

Uma outra modalidade de Gestão Democrática vem sendo construída a partir da escola pela comunidade escolar ( professores, pais e alunos) dos diretores das organizações escolares, pratica esta ainda pouco difundida em muitos municípios de Santa Catarina, destacando como exemplos positivo as eleições para diretores das escolas da Rede Municipal de Gaspar.

Experiência iniciada em 2001, quando da implantação, por parte da Secretaria Municipal de Educação, das eleições diretas para Diretores de Escolas e CDIs na rede municipal de Gaspar, processo que após as eleições contou com acompanhamento e encontros de formação para os gestores eleitos durante a ano de 2002/2003 e se consolidara no final deste ano por ocasião de novas eleições.

Neste momento, as vésperas das eleições para novos gestores faz se necessários algumas recomendações para o Planejamento dos futuros gestores e suas comunidades: Elaboração de um plano de atuação baseado no conhecimento da realidade, no traçado dos objetivos e na concretização de metas exeqüíveis, onde algumas questões devem ser respondidas, como: Que tipo de escola queremos? Que objetivos e metas correspondem as necessidades da comunidade escolar? Como faremos para colocar o projeto em constante avaliação, dentro da pratica da ação-reflexão-ação?

Finalizando, podemos afirmar que uma Gestão Democrática e Participativa só acontece com sujeitos compromissados com uma educação cujo objetivo e a construção da cidadania e transformação da sociedade.

* Texto de Paulo Roberto Gonçalves, mestre em Educação, texto elaborado a partir da experiência vivida junto aos Gestores da Rede Municipal de Gaspar e dos Fundamentos teórico do Prof. José Carlos Libaneo , Vítor Paro e Miguel Arroyo.