Isabel Gardenal, Jornal da Unicamp*
Uma pesquisa de fôlego sobre as condições de
trabalho e suas repercussões na saúde dos professores da educação básica, que
começou com um levantamento de teses e livros de toda a produção do país nos
últimos dez anos, culminou com um livro sobre o assunto. O projeto – encabeçado
pela Fundacentro, instituição vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego que
promove pesquisas científicas e tecnológicas sobre a saúde dos trabalhadores, e
que teve apoio financeiro da Secretaria de Educação Básica do Ministério da
Educação (MEC) – contou com a coordenação das professoras Aparecida Neri de
Souza e Márcia de Paula Leite, do Departamento de Ciências Sociais na Educação
(Decise) da Faculdade de Educação (FE) da Unicamp. Reúne em mais de 100 páginas
o estado da arte a partir de temas como o trabalho docente em números, o
mal-estar docente, o estresse emocional, os distúrbios vocais e a síndrome de
Burnout. As primeiras conclusões foram categóricas: é preciso conhecer mais as
causas que levam os professores a adoecerem, não somente combater as
consequências.
O projeto que coube à equipe da Universidade,
composta por 13 colaboradores (entre eles professoras da Unesp de Araraquara,
pesquisadoras da USP, doutores e pós-graduandos da FE), além das coordenadoras,
consistiu em uma análise das tendências, nas pesquisas acadêmicas, sobre o
trabalho e a saúde de professores no período entre 1998 e 2007. Para
fundamentar o trabalho, as coordenadoras analisaram 64 resenhas (50
dissertações, 10 teses de doutorado e 4 livros) elaboradas pelos pesquisadores;
o levantamento foi feito com base no Banco de Dissertações e Teses organizado
pela Capes, no Sistema de Bibliotecas da Unicamp, com base acervus, e nas bases
de dados das bibliotecas das universidades brasileiras que foram consultadas em
meio eletrônico. Foi empregado também o sítio do Scientific Electronic Library
On Line (Scielo), organizado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo (Fapesp).
Para concluir o levantamento, foram gastos dois
meses, exigindo dedicação de seus participantes, conhecimento teórico e
metodológico sobre educação e trabalho. Mas o trabalho ficou robusto e permitiu
dar visibilidade à produção das universidades brasileiras em torno da temática.
Fruto dos estudos, eles agora estão organizados em dois volumes – o primeiro
com o estado da arte e o segundo com as resenhas.
Um ponto que sobressaiu facilmente à análise foi
que, embora a escola sendo reconhecida grosso modo como uma instituição em que
as condições de trabalho são ruins, o professor foi considerado,
paradoxalmente, um profissional com alta qualificação profissional no mercado.
Ainda que soe uma contradição, ficou claro que o professor não realiza suas
tarefas mecanicamente e busca um sentido para o trabalho que faz. Neste
particular, a pesquisa revelou que o trabalho do professor, organizado em
ciclos longos e flexíveis, favorece o seu controle, ainda que relativo, sobre o
processo de ensino, expressão de criatividade e inovação.
O material coletado contextualizou o trabalho
docente no presente, ao relacioná-lo às exigências crescentes da sociedade e ao
levar em conta a realidade social marcada pelas desigualdades sociais, pela
violência e pela falta de perspectiva de futuro dos jovens (grupo social mais
atingido pelo desemprego). Conforme a pesquisa, esses aspectos têm criado uma
crise de identidade nos professores, que vão perdendo a referência sobre o que
devem fazer no ofício de ensinar.
A importância da escola no processo de mobilidade
social, relata Neri, tem sido colocada em dúvida, ao mesmo tempo em que o mundo
do trabalho vem valorizando-a como uma possibilidade de acesso ao restrito
mercado de trabalho. Sem garantir, no entanto, a inserção dos jovens
escolarizados. Tudo isso lança uma pergunta que parece cada vez mais difícil de
ser respondida: qual o papel social da escola atualmente?
A dificuldade de responder a essa questão tem
levado a outra contradição no universo escolar: entre o cotidiano dos
professores e a teorização do papel da escola. A defasagem entre o trabalho a
ser realizado e a realidade é cada vez maior, segundo as pesquisadoras. Os
autores a caracterizam como “a face oculta de nossa modernidade” e concluem
que, quanto maior for essa defasagem, maior será o investimento afetivo e
cognitivo exigido do professor, demandando maior esforço e sofrimento psíquico
dele.
Um panorama a ser considerado, e que permeou o
levantamento, foi a necessidade ainda do estabelecimento de um vínculo afetivo
e emocional para o exercício da atividade docente. Entretanto, o trabalho sugeriu
que este vínculo está sendo bloqueado pelo jogo de interdições que caracterizam
a atuação dos profissionais da educação. “Isso define o aparecimento de
sofrimento psíquico, que ocorre quando o investimento, afetivo, emocional e
cognitivo, não tem retorno, como nas relações entre professor e aluno”,
exemplifica Neri. “Mas isso não fornece base e argumentos fortes para
responsabilizar a qualificação da força de trabalho dos profissionais da
educação pelas mazelas e pela baixa qualidade do ensino no Brasil”, esclarece.
Achados
Durante o levantamento, a equipe da Unicamp cruzou
dados sobre o número de professores e sua escolarização com o nível de ensino.
Atualizando esses dados com os do Censo de 2007, temos que dos 1.882.961
professores brasileiros que davam aulas no ensino básico, 75% estavam
concentrados no ensino fundamental, sendo que 36% davam aulas para as quatro
séries iniciais e 39% nas quatro séries finais. Ainda na educação infantil e no
ensino fundamental, professores com escolaridade equivalente ao ensino médio
eram quase a metade, embora a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB) de 1996 indicasse que todos deveriam ter nível superior.
Os dados apontaram que possuíam, em 2007, formação
profissional em nível superior: 65% dos professores da educação fundamental
(quatro séries iniciais) e 42% das creches. Dentre os professores do ensino
fundamental (quatro séries finais) e ensino médio (antigo segundo grau), que
historicamente são formados em cursos de licenciatura de nível superior, 15%
ainda não possuíam esta escolaridade.
A escolarização dos professores brasileiros,
menciona Márcia, mesmo tendo passado por um período de investimento em
políticas de formação profissional, ainda conta com um contingente expressivo
que não tem ensino superior. Estes dados foram obtidos do Censo Escolar da
Educação Básica, de 1997, por não estarem disponíveis para consulta, à época, o
último censo. Cabe aqui uma ressalva de Márcia: os dados mudaram do Censo do
Professor, realizado em 1997, para o Censo da Educação Básica de 2007. “Em
1997, apenas 50% dos professores brasileiros tinham escolaridade de nível
superior. Hoje são 70%”, informa.
Ao avaliarem a diversidade regional do território
brasileiro, as pesquisadoras perceberam pouca participação da esfera federal na
oferta do ensino básico. Esse achado continua válido com a atualização dos
dados para 2007: a escola pública continua em 2007 majoritariamente municipal,
em relação ao país todo, com 44% dos professores brasileiros trabalhando nestas
escolas. No Nordeste eram 59%, no Sudeste 35%, no Sul 37%, no Norte 53% e no
Centro-Oeste 42%.
Abordando a distribuição dos docentes por sexo, o
Censo da Educação Básica, de 2007, revelou que o espaço da educação básica era
particularmente feminino. Dentre 1.882.961 docentes, 1.542.925 eram do sexo
feminino contra 340.036 do sexo masculino. Em termos percentuais, isso
representava um universo de 82% de mulheres e apenas 18% de homens. Uma
tendência que persiste na sociedade é que o perfil predominantemente feminino
se modifica quando os professores percorrem os diferentes níveis de ensino.
Essa participação feminina concentra-se principalmente nos níveis inferiores,
no ensino infantil e fundamental I, onde elas constituíam mais de 90%, no
ensino fundamental II (quinta à oitava série), onde elas eram 74% e no ensino
médio, no qual perfaziam 64%. “Esta concentração, se considerarmos as relações
de gênero, tem efeitos evidentes sobre a saúde dessas professoras, se levarmos
em conta não somente os baixos níveis salariais que predominam, mas também as
condições em que as mulheres desenvolvem o trabalho, assim como a maior
incidência de sofrimento mental, estresse emocional e Burnout entre elas”,
pontua Neri.
Se a gestão escolar é democrática, com mais
participação social, tem impactos positivos sobre as relações de trabalho nas
escolas, apontam as pesquisas. Segundo as coordenadoras da pesquisa, a forma
democrática é oportunidade alvissareira para melhorias das condições de
trabalho, com ações de combate à violência e defesa do patrimônio público
contra atitudes de vandalismo, além de melhoria da qualidade do ensino. Em
escolas geridas democraticamente, verificou-se inclusive uma maior participação
da comunidade e envolvimento dos familiares nos problemas comuns da escola.
Os dados do Censo dos Profissionais do Magistério,
de 2003, sugeriram que os professores que exercem sua função na educação
infantil e no ensino fundamental de primeira a quarta série recebiam os
salários mais baixos, em média R$ 676,00 mensais. Aqueles que atuavam no ensino
fundamental de quinta a oitava série recebiam em média R$ 854,56 e os do ensino
médio atingiam maiores remunerações: R$ 1.059,80.
No levantamento, tomando como exemplo algumas
ocupações de diversos níveis de especialização, depreendeu-se que, mesmo
aquelas que requeriam baixa escolaridade ou formação profissional de nível
básico, alcançaram níveis mais elevados de remuneração, especialmente os de
educação infantil. Entre os docentes do ensino médio, os salários são, em sua
grande maioria, inferiores aos recebidos por profissionais com escolaridade
equivalente ao nível técnico.
Mal-estar docente
Uma primeira radiografia demonstrou que a discussão
sobre trabalho e saúde do professor no país avançou significativamente na
última década. Não obstante, prosseguem algumas deficiências sinalizando para o
longo caminho a ser percorrido – a sua exposição a temperaturas inadequadas,
ruídos, superlotação das salas, cansaço extremo pelas longas jornadas de
trabalho, dupla jornada das mulheres, falta de tempo para si e para se
atualizarem, angústia pelas exigências sociais em termos de atividades,
complexidade das tarefas aliada à falta de recursos, problemas sociofamiliares
dos alunos, ritmo de trabalho, multiplicidade de tarefas simultaneamente às
posturas desconfortáveis, pouca frequência de pausas, falta de valorização,
burocratização das atividades, falta de diálogo com a administração das escolas
e expansão dos contratos de trabalho temporários e eventuais.
Conforme Neri, em geral os professores enfrentam
estes problemas respondendo com atrasos, faltas, queda da qualidade e
desinteresse pelo trabalho, e adoecimento. Um fato intrigante, expõe ela, é que
a legislação trabalhista ainda não reconhece como doença ocupacional o estresse
laboral e os distúrbios da voz. Somam-se a isso algumas estratégias de
resistência que são adotadas pelos professores: um processo de desinvestimento
subjetivo e individualismo; a recusa à troca de série, método de ensino e
resistência a inovações tecnológicas; atribuição de culpa aos alunos por seu
fracasso escolar; desvio de função; licença sem vencimento; uso da família como
bode expiatório; recusa para se assumir como professor da escola pública; e
evasão ou abandono da profissão.
A partir do estado da arte, foram realizadas
entrevistas com professores para conhecer as atividades e condições de
trabalho, procurando entender como elas podem afetar a sua saúde, pelos
pesquisadores da Fundacentro em colaboração com as confederações sindicais de
professores do setor público e do setor privado. Nestas entrevistas, o
professor de uma escola estadual de SP relatou: “eu trabalho só no Estado. Já
trabalhei em escola particular e no Estado e no município e no Estado. Agora
estou com dois cargos no Estado, não com carga horária integral em cada um
porque não aguento. Mas tem professores que dão até 64 aulas semanais.” Outros
dois professores mencionaram os dilemas em escolas privadas de SP: “tenho 50
alunos na sala de aula. Para mim, é normal ter 50 alunos na rede estadual, mas
não na particular” e “é uma jornada estafante demais. São 20 turmas por semana
em escola pública”.
Através de apurada revisão da literatura, foi
possível estabelecer um consenso que o mal-estar docente é um fenômeno social
do mundo ocidental que possui como agentes desencadeadores a desvalorização
concomitante às constantes exigências profissionais, a violência e a
indisciplina, entre outros fatores, que acabam por promover uma crise de
identidade em que o professor passa a se questionar sobre a sua escolha
profissional e o próprio sentido da profissão. “Praticamente a totalidade dos
trabalhos analisados faz referência ao mal-estar docente, discutindo como ele
se manifesta em diferentes contextos do ensino básico, em escolas públicas e em
escolas privadas”, conta Márcia.
Riscos
Esse mal-estar passa a se manifestar em sentimentos
negativos intensos como angústia, alienação, ansiedade e desmotivação, além de
exaustão emocional, frieza perante as dificuldades dos outros, insensibilidade
e postura desumanizada. A profissão docente é hoje considerada como uma das
mais estressantes, uma profissão de risco, conforme a Organização Internacional
do Trabalho (OIT). E, não raro, os professores partem para a fuga de olhar o
processo sem se reconhecer nele. Nas mulheres, os principais efeitos do
mal-estar são amenorreia, cefaleia, melancolia climatérica, frigidez, anorexia,
bulimia, neurose de ansiedade e psicose depressiva.
A opção de ouvir professores de escolas públicas e
privadas se mostrou acertada, de acordo com as coordenadoras do estado da arte,
para desmistificar a ideia de que somente na escola pública há difíceis
condições de trabalho. Serviu ainda para apontar que os múltiplos empregos são
assumidos por professores para conseguir um ganho razoável no fim do mês. Mas o
mais importante foi evidenciar como as condições nas quais os professores
realizam seu trabalho produzem seu adoecimento físico e mental e que eles
enfrentam estes problemas de forma individualizada. As autoras reiteram que as
pesquisas mostram a necessidade de o poder público construir políticas públicas
que enfrentem as suas origens em oposição às políticas que pretendem atingir
somente os efeitos, tais como a premiação dos assíduos.
Muitos outros pontos foram analisados pela
pesquisa, entre os quais distúrbios vocais, que atingem significativamente os
professores que fazem uso da voz como instrumento de trabalho, e a síndrome de
Burnout. Esta síndrome vai avançando com o tempo, corroendo devagar o ânimo do
trabalhador, que vai se apagando. É uma desistência de quem ainda está lá,
encalacrado em uma situação de trabalho que não pode suportar, mas que,
concomitantemente, também não pode desistir. O trabalhador arma
inconscientemente uma retirada psicológica, um modo de abandonar o trabalho, apesar
de continuar no posto. Está presente na sala de aula, mas passa a considerar
cada aula, cada aluno, cada semestre como números que vão se somando em uma
folha em branco. Os estudos sobre a síndrome em professores a associam a
respostas individuais aos estressores interpessoais ocorridos em situações de
trabalho. Uma diferença significativa entre o Burnout e o estresse é que este
último afeta somente a pessoa envolvida, enquanto o Burnout afeta todos os
envolvidos na situação de trabalho e nas relações pessoais, prejudicando não
apenas o professor, mas também os alunos e comprometendo todo o processo de
ensino-aprendizagem. A alta frequência do Burnout entre os professores
brasileiros consiste numa evidência das difíceis condições de trabalho a que
eles estão submetidos e, em consequência, as precárias condições de ensino e
aprendizagem que ainda estão presentes na maior parte das escolas do ensino
básico do país.
Projeto foi estruturado em três ações
A Fundacentro é uma fundação de natureza jurídica
de Direito Público que tem por finalidade principal a realização de estudos e
pesquisas na área da saúde e segurança do trabalho e a difusão desses
conhecimentos. Neste contexto, o projeto “Condições de trabalho e suas
repercussões na saúde dos professores na educação básica no Brasil” teve dois
objetivos principais. O primeiro foi conhecer as condições de trabalho desses
professores em diferentes situações de trabalho, como zona rural e urbana;
escolas municipais e estaduais; ensino infantil e/ou fundamental e/ou médio,
grandes ou pequenas cidades, em todas as regiões do Brasil. Entendeu-se aqui
por condições de trabalho o conjunto dessas condições, materiais ou não, em que
o trabalho de um grupo de trabalhadores é exercido e compreende desde as
condições contratuais de trabalho e os níveis de remuneração até as
características dos locais, as especificidades das tarefas e atividades
exercidas. O segundo objetivo foi relacionar as diferentes condições de
trabalho com a saúde dos professores.
O projeto foi estruturado em três ações: a produção
de um relatório, denominado Estado da Arte, sobre os estudos recentes acerca
das condições de trabalho (já concluída); a análise coletiva do trabalho ou no
que consiste o trabalho dos professores e no que ele difere conforme as
situações em que é praticado (esta etapa foi realizada nas cidades de São
Paulo, Salvador e Vitória da Conquista (BA), Teresina, Água Branca, Picos e
Luís Correa (PI), Campo Grande, Belém e Porto Alegre; e a publicação e
distribuição de livros com os resultados finais do projeto.
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